Ao se aproximar da tão sonhada aposentadoria, muitos brasileiros se deparam com uma realidade frustrante: o valor do benefício concedido pelo INSS é inferior ao esperado. No entanto, o que muitos não sabem é que existem formas legais de aumentar esse valor, desde que se conheçam os direitos e se façam os pedidos corretos no momento certo. Este artigo revela dicas jurídicas e estratégias utilizadas por especialistas para garantir uma aposentadoria mais vantajosa.
1. Revisão de Aposentadoria: Um Direito de Quem Já Se Aposentou
A revisão de aposentadoria é um instrumento poderoso para quem já recebe o benefício. Ela permite corrigir possíveis erros no cálculo feito pelo INSS ou incluir períodos que foram desconsiderados.
Quando é possível pedir?
- Quando há tempo de contribuição não considerado;
- Quando o INSS usou salários menores e deixou de fora contribuições maiores;
- Em casos de atividades especiais não convertidas em tempo comum;
- Quando o segurado trabalhou no exterior e esse tempo não foi computado;
- Quando há erro material no cálculo da renda mensal inicial.
⚖️ O prazo para pedir revisão é de até 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício.
2. Tempo Especial: Trabalhos Insalubres Valem Mais
Muitas pessoas exerceram atividades expostas a agentes nocivos, como ruído, calor, produtos químicos ou risco físico, mas não sabem que isso dá direito a tempo especial — que pode ser convertido em tempo comum com fator de acréscimo.
Como comprovar?
- Apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- Documentos antigos, como LTCAT e laudos técnicos;
- Testemunhas e documentos complementares em ações judiciais.
Exemplo:
Trabalhou 10 anos como auxiliar de laboratório com exposição a agentes biológicos? Esse tempo pode ser convertido em 14 anos de tempo comum, antecipando a aposentadoria e aumentando o valor do benefício.
3. Contribuições em Atraso: Vale a Pena Regularizar?
Muitos segurados ficaram períodos sem contribuir, especialmente autônomos, MEIs ou profissionais liberais. O INSS desconsidera esses períodos, a menos que sejam recolhidos retroativamente.
Quando é possível pagar atrasado?
- Se havia atividade comprovada (notas fiscais, recibos, declaração de IR);
- O segurado era contribuinte obrigatório e não houve fiscalização da Receita.
Regularizar esses períodos pode alcançar o tempo mínimo para se aposentar mais cedo e ainda melhorar o valor da média contributiva.
4. Desaposentação e Reaposentação: Ainda São Válidas?
A chamada desaposentação (trocar um benefício por outro melhor, após novas contribuições) foi considerada inconstitucional pelo STF em 2016. Contudo, a reaposentação com base em nova DER e novo pedido, desde que sem renunciar ao primeiro benefício, ainda pode ser analisada em alguns casos judiciais.
5. Recolher Sobre o Teto: Planejamento a Longo Prazo
Para quem ainda não se aposentou, é essencial contribuir com inteligência. Muitos profissionais autônomos e empresários contribuem sobre o valor mínimo, sem saber que isso reduz significativamente o valor da aposentadoria.
Estratégia:
- Calcule quanto falta para se aposentar;
- Nos últimos 10 anos, contribua sobre valores próximos do teto do INSS (atualmente R$ 7.786,02);
- Mantenha regularidade mensal para não afetar o fator previdenciário.
6. Aposentadoria Híbrida: Mistura de Campo e Cidade Pode Aumentar o Valor
O segurado que trabalhou parte da vida na zona rural e parte na cidade pode somar esses períodos e pedir a chamada aposentadoria híbrida. É possível inclusive utilizar tempo rural sem contribuição até 1991, o que facilita atingir os requisitos mínimos.
7. Averbação de Tempo Militar, Púbico ou Exterior
Muitos segurados possuem tempo de serviço prestado:
- Nas Forças Armadas;
- Em órgãos públicos como celetistas ou estatutários;
- Trabalhando fora do país (desde que haja acordo internacional com o Brasil).
Esses períodos podem ser averbados para completar o tempo de contribuição ou para melhorar o valor do benefício, se houve contribuição sobre valores mais altos.
8. Planejamento Previdenciário Personalizado: O Segredo dos Maiores Benefícios
O ideal é não esperar até o último momento para descobrir quanto vai receber. O planejamento previdenciário é uma análise técnica feita por especialistas com simulações, estudo do histórico contributivo e orientações sobre a melhor data para pedir o benefício.
Benefícios do planejamento:
- Evita pedir aposentadoria com valor reduzido;
- Aponta o melhor momento de se aposentar;
- Garante o aproveitamento máximo de contribuições e direitos adquiridos.
Conclusão
A aposentadoria é um direito, mas o valor do benefício pode variar imensamente de acordo com decisões estratégicas tomadas antes e depois do pedido. Com o auxílio de um bom advogado ou contador especializado, é possível corrigir erros, reconhecer direitos esquecidos e até aumentar o benefício mensal.
Se você ainda não se aposentou, comece agora o seu planejamento. E se já se aposentou, saiba que ainda pode revisar e buscar o que é seu por direito.
